Direito do Consumidor

Um dos principais bens do empresário e maiores preocupações deste é o consumidor. O Código de Defesa do Consumidor pode ser tido como uma ferramenta ameaçadora ao empresariado como um todo, mas também pode ser utilizado como método eficaz para evitar-se conflitos e problemas. Por outro lado, o consumidor pode estar sendo vítima da má prestação de serviço, produtos defeituosos, garantia inadequada, publicidade enganosa ou abusiva, cobrança indevida, bem como todo e qualquer vício nesta relação consumidor/empresário que está previsto na legislação consumerista.

Outros Serviços

Direito Penal

Diferentemente do que se pode imaginar, o Direito Penal é aliado das sociedades empresarias para a solução de conflitos. Com efeito, atualmente a existência da “empresa vítima” é contumaz, sendo o procedimento jurídico penal um dos mais eficientes para a solução de tais pendências. Leia mais

Direito Contratual

É por meio da contratação que a empresa viabiliza seu crescimento e sedimenta sua atuação no mercado. Diante das regras e normas contratuais, mostra-se imperativa a atuação de análise pré-contratual e pós-contratual. Leia mais

Direito Ambiental

Oferecemos consultoria em matéria ambiental, incluindo assistência jurídica para a análise de riscos na aquisição de sociedades empresárias. Além disso, o escritório assessora seus clientes na análise de impacto ambiental de projetos de infraestrutura, bem como os defende em ações administrativas e contencioso judiciais na área ambiental. Leia mais

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